A 287 quilômetros da capital pernambucana, o município de Bom Conselho, no Agreste Meridional, abriga uma das mais antigas comunidades quilombolas do estado: os Macacos do Sítio Escorrego. A memória dos moradores mais antigos indica que o povoado se formou no final do século 17, com o desmantelamento do famoso Quilombo dos Palmares. Em junho de 2005, a Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, emitiu o certificado que atesta que ali vivem herdeiros, descendentes de uma história de luta contra a escravidão. O professor de história Vitor Gomes é uma dessas pessoas, e explica como é o processo de se reconhecer quilombola. “Coletividade. Na cultura africana, esse traço coletivo é bastante forte, ele parte de maneira natural da história não-oficial do município. Sempre costumam dizer: ‘Lá no Escorrego era o lugar dos negros’. Então há aquele boato, aquela espécie de história oral, e que com o tempo as pessoas vão mastigando, vão entendendo que ali tem uma memória quilombola, ali tem uma memória africana.”

Guitinho da Xambá: “Políticas públicas chegam, mas capengadas”
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Em Pernambuco, mais de 150 grupos se reconhecem como pertencentes a um território com raízes africanas. A maioria dessas áreas se localiza na zona rural, mas também existem os chamados quilombos urbanos. Em 2006, a Nação Xambá, da comunidade do Portão do Gelo, em Olinda, foi reconhecida como o primeiro quilombo urbano do Nordeste. Geograficamente mais perto da sede do Governo do Estado, o Terreiro tem mais acesso a políticas sociais e de infraestrutura, mas como relata um dos integrantes da Nação, Guitinho da Xambá, as dificuldades existem. “Há um imaginário no Brasil de que a questão indígena e negra é cultural. E às vezes, a gente para, por exemplo, consertar uma canaleta, tem que ir pela Secretaria de Cultura. Então de certa forma, as políticas chegam, mas chegam meio capengadas.”

Em 2016, o Governo do Estado lançou o plano Pernambuco Quilombola, com o objetivo de promover e acompanhar ações de fortalecimento e preservação do povo de quilombo. Para o coordenador do programa na Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Antônio Crioulo, o maior problema ainda é a demarcação. “A maior dificuldade das comunidades parte de um eixo estruturante, que é a questão do acesso à terra. Se as comunidades têm acesso ao seu território, elas conseguem lutar pela questão da educação diferenciada, da agricultura.”

O Governo de Pernambuco tem uma parceria com o Incra para a titulação e demarcação de áreas quilombolas. O antropólogo do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do órgão, Johnny Cantarelli, afirma que, atualmente, há oito processos em andamento, sendo o mais avançado o da comunidade de Castainho, em Garanhus, Agreste Meridional. “Algumas propriedades privadas já foram desapropriadas, e as terras que pertencem ao Estado de Pernambuco estão para se regularizar. Os demais processos e comunidades, a gente está fazendo um diálogo, para em um momento possível, a gente iniciar os trabalhos efetivos.”

Mas esse “momento possível” pode demorar ainda mais a chegar. A CPI da Funai e do Incra, instalada pela Câmara dos Deputados em 2015 e renovada em 2016, apresentou o relatório final dos trabalhos no início de maio deste ano. O documento prevê o indiciamento de 88 pessoas e propostas de novas políticas de demarcação de territórios de povos tradicionais. A antropóloga Isabel Rodrigues, do Incra no Recife, explica qual o impacto da aprovação do relatório para as comunidades quilombolas. “A gente percebe um desmonte, porque o suporte jurídico que fundamentava essa política está sendo questionado. Tanto no conceito do próprio quilombola, do que seria o remanescente de quilombo, e voltando ao  conceito inicial de quilombo histórico, que é difícil a gente conseguir trabalhar. Vai ser muito difícil a gente conseguir reverter esse quadro se essas mudanças vierem a acontecer.”

Além do território, uma das reivindicações constantes dos quilombolas se refere à educação. Apesar do currículo escolar afro-brasileiro já ser lei,

A Nação Xambá, do Portão do Gelo, em Olinda, mantém um memorial para preservar a história da comunidade

as comunidades se organizam internamente para ensinar aos mais novos a história do povo e dos herois negros, como conta Guitinho, da Nação Xambá. “A gente conta a história das pessoas, as músicas são todas contando o cotidiano da comunidade. E daí, então, possibilita a gente aplicar o que deveria ser na escola, que é justamente o conhecimento das tradições de matriz africana. O moleque estando aqui, no Centro Cultural da Xambá, ele sabe muito bem o quanto a gente tem importância nesse país.”

O termo quilombo, no dicionário, significa acampamento, esconderijo no mato onde se refugiavam escravos. Mas para quilombolas como Guitinho e Vitor, enquanto a opressão contra o povo negro persistir, quilombo vai ser sinônimo de luta e resistência.